Termos e Condições

Os presentes termos e condições de utilização são aplicáveis a partir do momento em que utiliza o nosso Site, sendo os mesmos vinculativos para o utilizador.

1. Advertência

A Sintagma disponibiliza o seu Site exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais.

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2. Aceitação dos Termos e condições gerais de utilização

A utilização do Site pelo Utilizador constitui aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não utilize este Site.

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa-fé na utilização do Site. O Utilizador obriga-se a:

a.  Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas;

b. Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, destinadas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou sistema informático;

c. Não procurar aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar qualquer erro, defeito, bug ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Sintagma.

d. Não copiar, transmitir e/ou alterar algum ou alguns dos conteúdos disponibilizados no Site.

A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilidade civil e/ou criminal por quaisquer danos causados à Sintagma e/ou a terceiros.
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3. Autorização Limitada para utilizar Informação Protegida

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Sintagma.

O Site poderá conter referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade da Sintagma.A informação e os conteúdos objeto de propriedade intelectual existentes no Site pertencem exclusivamente à Sintagma.

A Sintagma é também a titular do direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do Site, bem como sobre a seleção, coordenação e composição dos conteúdos do Site. Não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer informação contida neste Site.

As imagens de pessoas exibidas no Site são propriedade da Sintagma ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por outra pessoa autorizada pelo Utilizador.

O Site também contém referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente algumas das imagens nele presentes que são disponibilizadas sob a licença Creative Commons Zero

Nada nos presentes Termos e Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.

4. Exatidão, Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

A Sintagma usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Site é exata e encontra-se atualizada, mas a mesma é disponibilizada tal como se encontra (as is) ou seja sem qualquer garantia da sua correção ou atualização.

A Sintagma exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador ou dispositivo móvel do Utilizador, ou outros bens, quando aceder o Site ou transferir para o seu dispositivo material a partir do Site.

A Sintagma não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extra contratual, que possam resultar da sua atuação ou omissão no âmbito dos presentes Termos e Condições.

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5. Links para Sites de Terceiros

Este Site contém links para outros Sites na Web ou campos de informação noutros Sites na Web que não estão sob o controlo da Sintagma, pelo que deverá, previamente ao seu uso, ler atentamente os termos e condições de tais Sites, em especial no que se refere à utilização e recolha de informação pessoal.

A criação de deep links a partir de qualquer outro Site na Web para qualquer parte deste Site ou para colocar dentro de um campo de informação qualquer conteúdo existente neste Site não está autorizada.

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6. Formulários e Recolha de Dados

O Site disponibiliza um formulário que poderá ser usado pelo Utilizador para efeitos de contacto, esclarecimento de dúvidas e solicitação de prestação de serviços, através do qual serão recolhidos dados pessoais. Antes de nos disponibilizar os seus dados pessoais convidamos a ler a nossa Política de Privacidade disponível aqui.

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7. Disposições Diversas

A Sintagma reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos presentes Termos e Condições, em qualquer altura e sem aviso prévio, colocando para o efeito os novos termos e condições no Site, cabendo ao Utilizador consultar periodicamente as atualizações dos mesmos.

A Sintagma tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. A Sintagma tem ainda o direito a encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.

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8. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

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Endereço de email para contacto: admin@sintagma.pt

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